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Análises técnicas sobre prevenção de risco, defesa do médico e governança de clínicas, escritas para quem exerce e gere a medicina e precisa de orientação aplicável.
Atualizações regulatóriasO STJ fixou no Tema 1.295 que é abusiva a limitação do número de sessões de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional prescritas a pacientes com TEA. Entenda o que a decisão garante, o que ela não alcança e o que fazer diante de uma negativa.
Responsabilidade civilO hospital responde de forma objetiva pelos serviços próprios; pelo ato técnico do médico, só com culpa provada. Os três regimes, o regresso e os prazos no STJ.
Responsabilidade civilO que é direito médico, o que ele abrange e quando o médico precisa de advogado: as três esferas de responsabilidade — civil, ética e penal — explicadas com base na lei.
Prontuário e provaPerícia médica não é uma coisa só: INSS, Justiça, trabalho, IML e CRM usam avaliações diferentes, com regras diferentes. Entenda cada tipo, quem faz e o que diz a lei.
Prontuário e provaO sigilo médico não é absoluto, mas só cede em hipóteses precisas: motivo justo, dever legal ou consentimento escrito. Um mapa com o texto vigente do Código de Ética, as comunicações obrigatórias e o que fazer diante de requisições.
Responsabilidade civilInversão do ônus da prova em erro médico não é condenação: veja requisitos, momento certo, limites e como a defesa produz a prova.
Defesa no ConselhoCritérios objetivos para o médico escolher advogado de defesa: atuação específica, experiência nas três esferas, método, verificações no CNA e sinais de alerta.
Responsabilidade civilErro médico é o dano causado ao paciente por conduta culposa — negligência, imprudência ou imperícia — provada, com nexo causal. Veja o que não é erro e por que a área técnica adota outra taxonomia.
Atualizações regulatóriasBiodireito é o ramo que transforma os dilemas da bioética em norma: células-tronco, anencefalia, reprodução assistida, ortotanásia, testamento vital e pesquisa clínica. Um mapa com as leis, resoluções do CFM e decisões do STF que valem hoje.
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