Blog
Análises técnicas sobre prevenção de risco, defesa do médico e governança de clínicas, escritas para quem exerce e gere a medicina e precisa de orientação aplicável.
Crise penal e reputacionalBusca e apreensão em consultório médico: o que a lei exige do mandado, como agir durante a diligência sem obstruir e os caminhos da defesa depois da operação.
Crise penal e reputacionalDiretor técnico e gestor não respondem por fraude ao SUS pelo cargo: a responsabilidade penal exige conduta individualizada. Veja como a defesa é construída.
Responsabilidade civilRecebeu citação ou notificação por erro médico? Veja as primeiras providências, as três esferas (cível, ética e penal) e o que decide a defesa: prontuário, TCLE, perícia e nexo causal.
Clínica em ordemMédico pode cobrar por falta do paciente (no-show) com acordo prévio e valor proporcional. Veja o que dizem o CFM, o CDC, a cláusula penal e o lado tributário.
Clínica em ordemCLT ou PJ, cooperativa, RPA, estatutário ou bolsa de residência: cada vínculo muda seus direitos. Veja o que ler, o que perguntar e quais cláusulas conferir — exclusividade, não-concorrência, multa e regresso por erro — antes de assinar com o hospital ou a clínica.
Clínica em ordemDado de saúde é dado pessoal sensível e segue regra própria na LGPD (art. 11), não a regra comum do art. 7º. Veja a base legal certa por finalidade, o prazo de 3 dias úteis para comunicar incidente à ANPD e o passo a passo de adequação da clínica sem ferir o sigilo médico.
Responsabilidade civilIntimado da nomeação do perito, você tem 15 dias para reagir. Veja o procedimento da perícia no CPC, os prazos, o papel do assistente técnico e dos quesitos na ação por erro médico.
Responsabilidade civilDano moral por erro médico exige culpa, dano e nexo causal — não basta o mau resultado, e o valor não sai de tabela. Entenda o método bifásico do STJ, a cumulação com dano material e estético, juros e correção, e o que a defesa pode contestar.
Crise penal e reputacionalIntimação para depor, busca e apreensão no consultório, indiciamento por fraude em saúde. O que fazer na primeira hora, quais crimes alcançam o médico, os limites do sigilo na investigação e como a defesa penal se organiza, com base na lei e na jurisprudência atual.
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, com seu consentimento, cookies opcionais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Saiba mais na Política de Privacidade.