Clínica em ordemReforma tributária em 2027: o que muda para médicos e clínicas
Em 2027 a CBS substitui PIS e Cofins. Veja o que muda para médicos e clínicas: redução de 60% para serviços de saúde, Simples, glosas e dividendos.
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Conteúdo técnico em Direito Médico e da Saúde.
Análises técnicas sobre prevenção de risco, defesa do médico e governança de clínicas, escritas para quem exerce e gere a medicina e precisa de orientação aplicável.
Clínica em ordem
Prontuário e provaTermo de consentimento (TCLE) em 2027: como fazer o termo que protege o médico
Como fazer em 2027 o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) que protege o médico: o que o CFM exige, o que o STJ cobra e os erros que mais pesam.
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Atualizações regulatóriasPlano de saúde negou cirurgia, exame ou tratamento: o que fazer
O plano negou cirurgia, exame ou tratamento? Veja como exigir a negativa por escrito, os prazos da ANS, quando a recusa é legítima e como contestá-la.
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Atualizações regulatóriasPlano de saúde pode limitar as sessões de terapia para autismo (TEA)?
O STJ fixou no Tema 1.295 que é abusiva a limitação do número de sessões de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional prescritas a pacientes com TEA. Entenda o que a decisão garante, o que ela não alcança e o que fazer diante de uma negativa.
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Responsabilidade civilDireito médico: o que é, o que abrange e quando procurar um advogado
O que é direito médico, o que ele abrange e quando o médico precisa de advogado: as três esferas de responsabilidade — civil, ética e penal — explicadas com base na lei.
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Atualizações regulatóriasBiodireito: o que é, princípios e os principais temas em debate
Biodireito é o ramo que transforma os dilemas da bioética em norma: células-tronco, anencefalia, reprodução assistida, ortotanásia, testamento vital e pesquisa clínica. Um mapa com as leis, resoluções do CFM e decisões do STF que valem hoje.
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Defesa no ConselhoComo escolher advogado de defesa médica: critérios objetivos
Critérios objetivos para o médico escolher advogado de defesa: atuação específica, experiência nas três esferas, método, verificações no CNA e sinais de alerta.
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Prontuário e provaPerícia médica: o que é, quais são os tipos e como funciona
Perícia médica não é uma coisa só: INSS, Justiça, trabalho, IML e CRM usam avaliações diferentes, com regras diferentes. Entenda cada tipo, quem faz e o que diz a lei.
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Prontuário e provaSigilo médico: o que é, limites e quando pode ser quebrado
O sigilo médico não é absoluto, mas só cede em hipóteses precisas: motivo justo, dever legal ou consentimento escrito. Um mapa com o texto vigente do Código de Ética, as comunicações obrigatórias e o que fazer diante de requisições.
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