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Análises técnicas sobre prevenção de risco, defesa do médico e governança de clínicas, escritas para quem exerce e gere a medicina e precisa de orientação aplicável.
Responsabilidade civilInversão do ônus da prova em erro médico não é condenação: veja requisitos, momento certo, limites e como a defesa produz a prova.
Responsabilidade civilO hospital responde de forma objetiva pelos serviços próprios; pelo ato técnico do médico, só com culpa provada. Os três regimes, o regresso e os prazos no STJ.
Clínica em ordemA Resolução CFM 2.381/2024 revogou a norma de 2002 que quase todo mundo ainda cita. Veja as regras atuais do atestado médico, a situação do Atesta CFM e os limites entre o atestado regular, o de favor e o falso.
Atualizações regulatóriasDireito da saúde é o gênero: regula o SUS, os planos de saúde, a vigilância sanitária e a judicialização de medicamentos e tratamentos. Entenda o que ele abrange, as teses do STF que mudaram o jogo e os pontos em que alcança o médico.
Responsabilidade civilErro médico é o dano causado ao paciente por conduta culposa — negligência, imprudência ou imperícia — provada, com nexo causal. Veja o que não é erro e por que a área técnica adota outra taxonomia.
Crise penal e reputacionalDiretor técnico e gestor não respondem por fraude ao SUS pelo cargo: a responsabilidade penal exige conduta individualizada. Veja como a defesa é construída.
Crise penal e reputacionalBusca e apreensão em consultório médico: o que a lei exige do mandado, como agir durante a diligência sem obstruir e os caminhos da defesa depois da operação.
Prontuário e provaVocê viu o erro no prontuário, a evolução com a data trocada ou o dado que esqueceu de lançar. Corrigir de boa-fé é legítimo e até recomendável. Veja como fazer a retificação datada, identificada e transparente, no papel e no eletrônico, sem cruzar a linha da adulteração.
Defesa no ConselhoA denúncia no CRM pode vir do paciente, de um colega ou do próprio Conselho. A anônima não é aceita, mas o médico tem direito de saber quem o denunciou.
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