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Análises técnicas sobre prevenção de risco, defesa do médico e governança de clínicas, escritas para quem exerce e gere a medicina e precisa de orientação aplicável.
Clínica em ordemCLT ou PJ, cooperativa, RPA, estatutário ou bolsa de residência: cada vínculo muda seus direitos. Veja o que ler, o que perguntar e quais cláusulas conferir — exclusividade, não-concorrência, multa e regresso por erro — antes de assinar com o hospital ou a clínica.
Clínica em ordemDado de saúde é dado pessoal sensível e segue regra própria na LGPD (art. 11), não a regra comum do art. 7º. Veja a base legal certa por finalidade, o prazo de 3 dias úteis para comunicar incidente à ANPD e o passo a passo de adequação da clínica sem ferir o sigilo médico.
Responsabilidade civilIntimado da nomeação do perito, você tem 15 dias para reagir. Veja o procedimento da perícia no CPC, os prazos, o papel do assistente técnico e dos quesitos na ação por erro médico.
Responsabilidade civilDano moral por erro médico exige culpa, dano e nexo causal — não basta o mau resultado, e o valor não sai de tabela. Entenda o método bifásico do STJ, a cumulação com dano material e estético, juros e correção, e o que a defesa pode contestar.
Crise penal e reputacionalIntimação para depor, busca e apreensão no consultório, indiciamento por fraude em saúde. O que fazer na primeira hora, quais crimes alcançam o médico, os limites do sigilo na investigação e como a defesa penal se organiza, com base na lei e na jurisprudência atual.
Crise penal e reputacionalOperações recentes contra fraude de reembolso colocam médicos e clínicas na mira. Entenda os tipos penais envolvidos, por que o estelionato exige dolo e quais teses de defesa são pertinentes diante de uma acusação.
Prontuário e provaVocê viu o erro no prontuário, a evolução com a data trocada ou o dado que esqueceu de lançar. Corrigir de boa-fé é legítimo e até recomendável. Veja como fazer a retificação datada, identificada e transparente, no papel e no eletrônico, sem cruzar a linha da adulteração.
Prontuário e provaA polícia pede a ficha na recepção. Um ofício chega do juízo. A operadora exige o prontuário. Entenda quem pode requisitar, quando o sigilo cede de fato e como o médico responde sem ocultar nem entregar à toa.
Defesa no ConselhoRecurso ao CFM tem prazo de 30 dias e efeito suspensivo, e só piora a pena se o denunciante recorrer. Veja recurso e revisão do processo ético.
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